Dissertação de mestrado – Eliane Soares
Recolonização Como Reforma do Estado no Brasil
RESUMO
A partir das últimas décadas do século XX, o sistema mundial do capital entra numa fase de crise estrutural, com implicações destrutivas para todos os países do globo. Para contrabalançar esta crise, são condições indispensáveis uma maior exploração da força de trabalho em todo o mundo e o recrudescimento das relações de domínio e opressão nacional. O resultado é o aprofundamento da histórica dependência estrutural dos países da periferia, que se vêem diante de um processo de reversão neocolonial que pode ser sintetizado na desestruturação do aparelho produtivo nacional; na degradação da força de trabalho; na generalização da insegurança e do caos social; na debilidade dos centros internos de decisão e na fragilidade dos aparelhos institucionais do Estado. Este estudo centra-se nas especificidades do Brasil – maior economia da América Latina – analisando as políticas de “reforma do Estado” promovidas pelos governos na década de 90 e sua relação com o que vários autores têm caracterizado como um processo de recolonização da nação. Trata-se de um ensaio sociológico que busca interpretar o significado da “reforma do Estado” em curso e não de uma pesquisa empírica acerca das políticas de reforma implementadas. Como opção teórico-metodológica adota-se uma perspectiva histórico-estrutural, isto é, que considera tanto os condicionantes objetivos das estruturas sociais mais amplas, como as decisões e ações das classes sociais que atuam e fazem a história. Através deste procedimento, evitou-se dois equívocos freqüentes: de um lado, o que considera a “reforma do Estado” atual inevitável ou a “única alternativa” frente aos “imperativos da globalização” e, de outro, a tese que a atribui meramente à “opção política” de governos e partidos pela “ideologia neoliberal”. Na realidade, o processo de recolonização em curso no Brasil – apresentado pela ideologia dominante como um ajuste técnico e não como uma política ideológica – é fruto tanto das necessidades objetivas referentes às modificações no processo de produção e reprodução do capital como sistema global, como das opções políticas das classes dominantes e, porque não dizer, das classes dominadas brasileiras. Entretanto, tais opções não se referem a uma “preferência” abstrata por determinada ideologia, mas são fruto também de necessidades objetivas destas classes. Ao dar seqüência à sua histórica opção pela linha de menor resistência de associação com o imperialismo, a burguesia brasileira é impelida, nas condições atuais, a entregar a nação por completo, fragilizando de modo inédito o principal guardião de seus interesses: o Estado nacional. Por outro lado, os “de baixo” encontram-se num grau ainda baixo de organização e consciência. Nesse cenário, ao contrário do que afirma o discurso de que “não há alternativa”, o que realmente importa é retomar o debate sobre alternativas para superar a dependência estrutural brasileira e o processo de recolonização em curso no país, o que inclui o debate sobre a alternativa socialista.
Palavras-chave: recolonização, imperialismo, reforma do Estado.
