Dissertação de mestrado – Maria Calvo Santos
O Estado e o sistema financeiro no contexto de um novo regime de acumulação capitalista
RESUMO
O trabalho procura compreender as relações de poder que se estabelecem entre o Estado e o sistema financeiro no capitalismo contemporâneo, partindo da revisão teórica de alguns autores e tomando como referência elementos comparativos entre o Brasil e a Espanha.
Tais relações foram analisadas partindo da idéia da existência de um fenômeno de hegemonia financeira, que se constrói dentro do chamado regime de acumulação sob dominância financeira. Dito momento caracterizar-se-ia por um processo ampliado de globalização financeira, manifestando-se na securitização, liberalização e desregulamentação financeiras. Isto explicaria a mudança estrutural do sistema capitalista nas últimas décadas, e a passagem para um modo de acumulação centrado na esfera financeira, e já não essencialmente, na produtiva.
Avalia-se a hegemonia financeira e o papel do Estado, quer favorecendo-a, quer limitando-a e mantendo uma certa autonomia com respeito ao poder financeiro. Isto nos leva a refletir sobre a existência de uma realidade de bem-estar privado ou de bem-estar social.
Partiu-se da revisão de autores como Helleiner (1994) (1996), Glasberg e Skidmore (1989) (1997) ou Mintz e Schwartz (1985) (1990). Complementamos a nossa pesquisa trazendo alguns elementos comparativos entre o Brasil e a Espanha, realizando primeiro um estudo por separado de cada país, e tomado como referência três diferentes níveis de abertura financeira, que foram os seguintes. Um primeiro nível que diz respeito à entrada de capitais externos e a presença bancária estrangeira nos mercados locais, por um lado, e o endividamento externo, por outro; um segundo nível relativamente aos investimentos nacionais no exterior e à expansão internacional do sistema bancário; e, finalmente, um terceiro nível referido às transações financeiras em moeda estrangeira.
Em segundo lugar, fizemos uma análise comparativa das similitudes e diferenças que existem entre os países estudados a respeito dos diferentes níveis de abertura, mas também quanto às relações que se estabelecem entre os Estados e os sistemas financeiros de ambos países.
As conclusões foram as seguintes. Evidencia-se um fenômeno de hegemonia financeira definida, sobretudo, pelo controle das fontes de capital por parte dos poderes financeiros. Estes estabelecem uma relação de dependência com o Estado, o qual necessita de financiamento, assumindo uma posição de endividamento. Este elemento leva a uma dominância financeira no processo decisório do Estado, o que implica o favorecimento do bem-estar privado através de projetos estatais de intervenção econômica, implicando o desatendimento do bem-estar social. Ou seja, o direcionamento pelo Estado dos recursos para a esfera privada, mediante o subsídio ou o suporte, e socializando os custos e os riscos, mas não os benefícios privados.
Finalmente, estes elementos foram comprovados para o caso do Brasil e da Espanha. O grau de abertura é considerável em ambos países, com um incremento, para o caso do Brasil, dos investimentos externos no mercado local e do endividamento em moeda estrangeira. E um crescimento muito grande dos investimentos espanhóis, sobretudo, quanto ao setor bancário. Além da adoção do Euro como moeda nacional.
Por outra parte, os Estados espanhol e brasileiro estimularam e suportaram o processo de abertura financeira por meio da desregulamentação do sistema financeiro e a liberalização dos movimentos de capitais. O que faz parte de um projeto político de intervenção estatal para preservar o poder financeiro e o novo regime de acumulação. Além do mais, as crises evidenciam a natureza do Estado de bem-estar privado.
