Com a conclusão da migração da incubadora para o portal de periódicos da UFSC, a Revista EM DEBATE do LASTRO agora está em novo endereço virtual:

http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/emdebate

E as novidades continuam: neste janeiro de 2012 a revista estreiou seu novo logotipo e prepara-se para lançar a chamada de trabalhos para o seu proximo dossiê sobre expansão capitalista.

Em nova série de revelações, página da organização dirigida por Julian Assange expõe negócios milionários entre grandes empresas e governos para tentar manter cidadãos sob controle. Para ler o inteiro teor da matéria  Acesse Aqui.

A “lista suja” do trabalho escravo, cadastro de empregadores flagrados na exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão, nunca teve tantos nomes. Atualizada na primeira semana de janeiro, a relação cresceu com a entrada de 52 novos registros e chegou ao recorde de 294 nomes. Entre os que entraram estão alguns dos principais grupos usineiros do país, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A lista inclui ainda médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano. Para ler o inteiro teor da matéria e o cadastro atualizado Acesse Aqui.

A partir de agora a exploração do trabalho a domicílio conta com mais uma regulamentação. Foi sancionada pela presidenta Dilma a alteração da CLT no dispositivo que caracteriza o vínculo empregatício, tornando mais claro este tipo de comando e em consonância com interpretação jurisprudencial que apresentava tendência crescente neste sentido.
Veja abaixo o inteiro teor da nova lei:

LEI Nº 12.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
A   P R E S I D E N T A   D A   R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Paulo Roberto dos Santos Pinto

Como atividade comemorativa do 12º aniversário de criação do LASTRO, será lançado o projeto de extensão “Editoria Em Debate”. No coquetel de inauguração serão lançados 7 livros, o número 6 da Revista Digital Em Debate e a Galeria Virtual.

Trata-se de um projeto que objetiva desenvolver  e aplicar recursos de publicação eletrônica, para revistas, cadernos, coleções e livros, que possibilitem o acesso irrestrito e gratuito, dos trabalhos de autoria dos membros dos núcleos, laboratórios e linhas pesquisa da UFSC e de outras instituições, conveniadas ou não, sob a orientação de uma Comissão Editorial. Pretende ainda publicar, sob demanda, versões impressas do que for compatível com objetivo acima, além de incluir sob responsabilidade da Editoria Em Debate, a revista eletrônica Em Debate  e demais publicações e edições que forem  definidas pela Comissão Editorial.

A necessidade deste projeto parte da constatação de que muito do que é produzido na universidade não é publicado por falta de oportunidades editoriais, tanto em editoras comerciais, quanto em editoras universitárias, cujas limitações orçamentárias não permitem acompanhar a demanda existente. Dentre as muitas consequências desta realidade, destaca-se a limitação em acessar novos conhecimentos  por parte de estudantes, pesquisadores e leitores em geral e, de outro lado, acarretam prejuízos também aos autores, visto a tendência de pontuar a denominada produção intelectual pelas publicações. Por outro lado, é constatada também a  velocidade crescente e em escala cada vez mais ampla da utilização de recursos informacionais que permitem divulgação e democratização do acesso à publicações. Assim, o público a ser atendido, dado o teor das publicações, deve estar ligado às ciências humanas, incluindo professores e alunos do ensino médio.

O projeto conta com recursos do convênio UFSC (via MDH)/Middlebury College (EUA) por meio do qual o financiamento da segunda tem como contrapartida da primeira a disponibilização de alunos bolsistas, hospedagem da página web e arquivos.

DATA: 06 de dezembro de 2011

LOCAL: 19:00h no miniauditório do CFH (sala 328).

Sob o tema “Desenvolvimento regional da Amazônia, relações sociais e ambientais” o  Prof. Dr. Fiorelo Picoli da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) realizará palestra no miniauditório do CFH na próxima quinta feira dia 27 às 19 horas. O professor Fiorelo é autor de vários livros, dentre os quais se destacam:

• O Capital e a devastação da Amazônia;
• Amazônia: desarrollo y expropiación;
• Amazônia: do mel ao sangue.

ATIVIDADE: Palestra

TEMA: Desenvolvimento regional da Amazônia, relações sociais e ambientais

PALESTRANTE: Prof. Dr. Fiorelo Picoli (UNEMAT)

LOCAL: Miniauditório do CFH

DATA: 27/10/2011 (quinta-feira)

HORA: 19:00

IV SEMINÁRIO NACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFRGS

Porto Alegre, Rio Grande do Sul – 8, 9 e 10 de novembro de 2011

Realizado anualmente desde 2008, o Seminário Nacional de Ciência Política, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pretende, nesta quarta edição de 2011, contextualizar o atual momento do estudo da Ciência Política no país, e promover o debate em duas questões correlatas cujo desenvolvimento é de extrema importância para aperfeiçoar tanto a análise acadêmica quanto a prática política. Assim, e em consonância com uma tendência nacional, a proposta central sugerida pela comissão de organização está orientada para as temáticas da Teoria e da Metodologia.

Além de palestras e de um Fórum destinado aos alunos de graduação, o debate será promovido especialmente por meio de seis Grupos de Trabalho (GT’s) e um Fórum organizados em torno dos temas mais pujantes das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação, que encontram-se assim estruturados:

1) GT de Cultura Política e Opinião Pública

2) GT de Elites e Poder Político

3) GT de Instituições Políticas

4) GT de Política Internacional

5) GT de Políticas Públicas

6) GT de Teoria Política e Pensamento Social

7) Fórum de Gênero, Direitos Humanos e Cidadania

O LASTRO se fará presente neste importante evento no GT de Teoria Política e Pensamento Social, coordenado pelo Prof. Dr. Hélio Ricardo do Couto Alves e Carlos Artur Gallo, por meio da comunicação intitulada Joseph Dietzgen: a epistemologia do materialismo histórico-dialético de autoria de José Carlos Mendonça.

Sob a temática “Epistemologia e Materialismo Histórico-Dialético” realiza-se de 19/10 a 30/11 o grupo de estudos do LASTRO segundo semestre de 2011.

Serão seis sessões semanais com o objetivo de estudar, em caráter introdutório, a epistemologia do materialismo histórico-dialético a partir de autores clássicos selecionados e relacionar com outras metateorias ainda relevantes no âmbito das ciências sociais, para possibilitar avanços em termos de estudos e pesquisas que se traduzam em saber organizado e expresso na forma de produção textual para futuras publicações.

A metodologia consiste na realização de leituras orientadas para o conhecimento do materialismo histórico-dialético, considerado em sua historicidade e relacionado a outras metateorias,  divididas em módulos temáticos.  Desenvolvimento das seções: a) Explanação inicial do conteúdo pelos coordenadores; b) apresentação de textos por alunos ou equipes de alunos (síntese em até 30 minutos); c) discussão crítica.

As sessões poderão servir para discussão de projetos de estudantes de graduação e pós-graduação que guardem pertinência com a temática estudada, bem como poderão ser utilizados recursos audiovisuais para apresentação dos conteúdos;

Ao final do semestre espera-se a entrega de um trabalho final na forma de artigo para submissão à revista EM DEBATE (revista eletrônica do LASTRO).

Com este segundo número da Em Debate de 2011, comemoramos 12 anos do Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO), criado em 29 de outubro de 1999 no Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina.
[...] O caráter não endógeno da Em Debate está consolidado, juntamente com sua dimensão mais cosmopolita, reafirmada como pública e plural, considerando a expressividade de submissões propostas tanto para o tema gerador do dossiê como para artigos avulsos.
[...] Os leitores poderão desfrutar de artigos que resultam de trabalhos de investigação teórica, histórica e de campo de pesquisadores do Brasil (de diferentes estados), Argentina, Bélgica, Canadá, Colômbia, México e Portugal. [em] abordagens que vão desde a Comuna de Paris, o maio de 1968, a revolução portuguesa de 1974-1975, a Comuna Altenha (Bolívia), a luta de Oaxaca (México), os Conselhos Populares de Fortaleza (Brasil), as Comisiones Obreras (Espanha), as empresas recuperadas na Argentina, até o trabalho autogestionário na economia solidária.
Este número conta também com artigos sobre aspectos da mundialização capitalista em curso, com implicações sobre as condições de dependência e fragilidade democrática, bem como sobre a divisão sexual do trabalho; um igualmente valioso artigo sobre as vítimas da ditadura e memória histórica na Colômbia, tema que agora mobiliza movimentos sociais também no Brasil; três resenhas, uma delas traduzida, sobre o livro de Joseph Dietzgen, outra que apresenta uma pesquisa teórica sobre a obra de Anton Pannekoek, e uma terceira sobre o federalismo na Comuna de Paris. Esses dois autores, pouco divulgados no Brasil, parecem ganhar importância atualmente – em especial o último, pelas argutas análises sobre os limites das instituições democráticas que se enfraquecem nessa normativa, mas, paradoxalmente, se embrutecem como tentativa de controle social.
[...] Por tudo isso, nosso esforço e dos autores foi para que os leitores e leitoras possam desfrutar as referências e o debate. Boa leitura.

Prof. Dr. Fernando Ponte de Sousa

Editor-Chefe da Em Debate e coordenador do LASTRO.

O novo número pode ser acessado em http://periodicos.incubadora.ufsc.br/index.php/emdebate
Confira abaixo o sumário da revista, navegue pelos artigos e itens de interesse, e ajude-nos na divulgação da revista em suas redes de contatos.
Para o próximo número, com publicação prevista para abril de 2012, o prazo para a submissão de novos trabalhos encontra-se aberto.

n. 6 (2011): 2° semestre 2011

Sumário

Editorial

Apresentação
Fernando Ponte de Sousa     i-ii

Dossiê

Los archivos de Mayo de 1968: una presentación de la lucha anti-tecnocrática en Mayo de 68
Andrew Feenberg     3-14
As Comisiones Obreras (CCOO) da Espanha. Estudo introdutório das mudanças em sua estratégia política
Paulo Sérgio Tumolo     15-37
O Partido Comunista Português, as nacionalizações, o controlo operário e a “batalha da produção”. Estudo de caso na Revolução Portuguesa (1974-1975)
Raquel Cardeira Varela     38-59
O significado político da Comuna de Paris
Nildo Viana     60-82
A luta em Oaxaca: a auto-organização do cotidiano
Taiguara Belo de Oliveira     83-105
De proletários e aymaras: a Comuna Altenha de 2003 frente à reestruturação produtiva
Bruno Felipe Miranda     106-128
Estado e movimentos sociais: qual autonomia? A experiência dos conselhos populares em Fortaleza
Pedro Costa Junior     129-152

Artigos

Argentina: gobernabilidad y movimientos sociales. El caso del Movimiento Nacional de Empresas Recuperadas
Natalia Vanesa Hirtz     153-170
Contra-revolução permanente e manutenção da condição dependente no Brasil
Gustavo Pinto de Araújo     171-193
Mundialização do capital e divisão sexual do trabalho: a walmartização das operadoras de checkout
Nilo Silva Pereira Netto     194-213
O trabalho autogestionário na economia solidária: afinal, o que recuperam e o que transformam as empresas recuperadas
Ana Beatriz Trindade de Melo     214-229
O Movimiento Nacional de Victimas de Crimenes de Estado (MOVICE): uma luta independente e alternativa por um projeto democrático colombiano baseado nos princípios de memória, verdade, justiça e reparação
Laura Milena Guerrero     230-245

Resenhas

Conselhos e Organização em Anton Pannekoek
Pablo Mizraji     246-251
O Federalismo e o Internacionalismo na Comuna de Paris
Felipe Corrêa Pedro     252-257

Traduções

A natureza do trabalho intelectual humano segundo Dietzgen
José Carlos Mendonça, Pablo Mizraji     258-263