Dissertação de mestrado – Juliana de Jesus Grigoli
Infância, Trabalho Escravo e Direitos Sociais: O Brasil e os Direitos Humanos em Questão
RESUMO
Este trabalho apresenta um estudo ampliado acerca do conceito de direitos humanos, seus avanços e limites, através de uma leitura crítica do mesmo, confrontando autores liberais clássicos e contemporâneos com autores considerados críticos no campo da sociologia política. Além da discussão teórica, efetua-se um estudo, utilizando dados empíricos, sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, a partir da década de 90. Trata-se, portanto, de uma pesquisa que, a partir de uma visão de totalidade, busca perceber as contradições do sistema histórico atual, tomando como discussão os direitos humanos. Para implementar esse estudo, realiza-se uma análise bibliográfica e documental sobre a temática proposta, tendo como fontes de pesquisa, o material publicado, os documentos oficiais emitidos por órgãos do Governo brasileiro, os documentos emitidos por organizações não-governamentais e artigos extraídos de jornais e revistas de circulação nacional. Para centralizar melhor a discussão, os dados coletados foram, em sua maioria, sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. Como opção teórico-metodológica, adota-se uma perspectiva histórica, na tentativa de tentar captar as contradições que se manifestam no moderno sistema-mundo, através do estudo ampliado sobre os direitos humanos. A conclusão deste trabalho demonstra que os direitos humanos vivem um paradoxo – por um lado representam o resultado histórico de conquistas e lutas sociais e, por outro, concessões efetivadas pelo Estado e pelo capital financeiro.
PALAVRAS CHAVES: Direitos Humanos, Direitos Sociais, Políticas Públicas.
