Dissertação de mestrado – Ricardo Scopel Velho

Ensino Superior em Santa Catarina: O Público e o Privado nas Fundações Educacionais

RESUMO

As pesquisas sobre o público e o privado na educação tem limitado-se a posicionar os publicistas e os privatistas segundo a compreensão liberal clássica. Em nossa análise fazemos um resgate das concepções históricas do binômio estudado chegando a teoria do Estado Ampliado de Gramsci. Situando como os autores entendem a ação estatal foi possível entender melhor o que as atuais propostas de diferenciação institucional e diversificação financeira significam para a universidade brasileira. Situadas num contexto histórico de internacionalização da economia das décadas de 50 e 60, as Fundações educacionais catarinenses seguiram uma concepção presente dos documentos e propostas do assessor do Ministério da Educação Rudolph Atcon. Propostas muito similares foram apresentadas pelo Ministério da Reforma do Estado em 1995, nas quais novamente encaixaram-se o modelo catarinense de ensino superior. O desvinculamento do Estado das funções de prestação de serviços mostra que o liberalismo clássico está permeando todas as ações direcionadas ao setor de educação. A privatização do público e a publicização do privado são constantes no modelo fundacional. Para tal entendimento foram pesquisados autores que escreveram ou descreveram o sistema catarinense e os que problematizaram a universidade brasileira em suas funções históricas e políticas.

Palavras-chave: Estado, universidade, público/privado, Fundações Educacionais.