Israel ataca os direitos humanos
Neve Gordon. The Nation/Rebelión 17/01/2011.
Imagine uma estudante universitária que volta à faculdade depois de passar as férias natalinas em casa. No aeroporto, se conecta à internet para verificar algumas fontes que utilizou para preparar o exame final do curso sobre “Introdução aos Direitos Humanos”. Conecta-se à Internet e começa a navegar. Contudo, logo percebe que as páginas de Anistia Internacional e de Human Rights Watch estão bloqueadas. Chama o provedor e descobre que todos os sites relacionados à defesa dos direitos humanos têm sido efetivamente restritos e já não podem ser acessados do aeroporto.
Nos Estados Unidos, obviamente, os estudantes podem acessar as páginas que se ocupam dos direitos humanos, sem que para isso importe o lugar de onde são acessadas. Mas em Israel, que também é conhecido como a única democracia do Oriente Médio, não é possível acessar as páginas internet sobre direitos humanos, e tampouco os sites de algumas organizações de extrema direita, do aeroporto Ben-Gurión, que é o único aeroporto internacional do país.
Se este ataque à liberdade de expressão não passasse de um fato isolado, se poderia chegar à conclusão de que foi um erro. Contudo, a restrição aos sites internet relacionados aos direitos humanos, na realidade, são parte de um plano muito bem orquestrado que está sendo levado adiante pelo governo atual e pelos legisladores contra as instituições democráticas do estado de Israel, seus procedimentos e suas práticas. Uma série de projetos de lei antidemocráticos, que estão em processo de ratificação no Parlamento israelense, se presta adequadamente a considerar que qualquer alternativa de interpretação ao sionismo conservador ou o apoio à idéia de que Israel deveria ser uma democracia para todos os seus cidadãos, serão considerados crimes.
No início de janeiro, 41 membros do Parlamento – com 16 votos contrários – votaram a favor de uma proposta que cria uma comissão parlamentar de inquérito que revise o financiamento das organizações israelenses de direitos humanos. A parlamentar Fania Kirshenbaum, que apresentou a proposta, acusou os grupos de direitos humanos de proporcionar material à Comissão Goldstone, que investigou a ofensiva israelense em Gaza de dezembro de 2008 a janeiro de 2009.
Levando em consideração que o financiamento de todas as organizações de direitos humanos em Israel é divulgada todos os anos e é controlada por um auditor do Estado, a idéia de criar uma comissão parlamentar com essas características não passa de uma cortina de fumaça. O objetivo real da comissão parlamentar é o de intimidar os grupos de direitos humanos israelenses e seus doadores e, de conseqüência, reprimir a liberdade de expressão.
A parlamentar Kirshenbaum disse algo parecido quando acuso as organizações de direitos humanos de estar “por trás das acusações apresentadas contra funcionários e oficiais israelenses no mundo todo”. A maioria dos membros do Parlamento que respaldou a proposta da Kirshenbaum quer dissuadir as organizações de direitos humanos de lançar mão do direito internacional e da jurisdição universal para os direitos humanos. Desta forma, querem privar os grupos israelenses que defendem os direitos humanos de suas ferramentas fundamentais, as ferramentas utilizadas para criticas as políticas abusivas. É possível que não se oponham aos grupos de direitos humanos, mas, com certeza, não querem que se trabalhe nesse âmbito. Em suas mentes míopes, o problema não são as práticas pouco éticas de Israel, mas sim as organizações que as revelam.
A deslegitimação permanente das organizações que vigiam o cumprimento dos direitos humanos nas democracias – as Organizações Não-Governamentais, a imprensa e os intelectuais – está fazendo Israel despencar morro abaixo. Da próxima vez que alguém for viajar do aeroporto Ben-Gurión, ele ou ela, poderia ver-se impedido de acessar os sites internet dos grupos de direitos humanos israelenses tais como Médicos pelos Direitos Humanos e Bet’Selem, não porque tenham sido bloqueados, mas sim porque [esses grupos] foram fechados.
A pergunta que a Sra. Kirshenbaum e seus partidários devem se fazer é que tipo de países atacam suas próprias organizações de direitos humanos. A resposta é óbvia.
